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Obter certificação de granja avícola de reprodução

Atualizado em 26/09/2019 às 13:27

O que é

O trânsito de aves e ovos férteis provenientes de granjas matrizeiras deve ser acompanhado de certificado sanitário emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As granjas certificadas são aquelas monitoradas para Salmonella Gallinarum, Salmonella Pullorum, Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Mycoplasma gallisepticum, Mycoplasma synoviae, Mycoplasma meleagridis. 

Quem pode utilizar este serviço?

Todos os estabelecimentos avícolas matrizeiros de galinha, marreco, pato, peru e codornas destinados a produção industrial e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Órgão responsável

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Etapas para realização deste serviço

1
Coletar material

Conforme calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura, serão realizadas coletas de material em todos os núcleos da granja ao longo do ano, pelo veterinário responsável técnico e encaminhados para análise em laboratório credenciado pelo MAPA .

Canais de Prestação

Presencial

Granja avícola matrizeira

2
Receber o IMA para coleta oficial de material

Uma vez por ano o fiscal agropecuário supervisionará coleta de material que será encaminhado para o laboratório credenciado a critério do fiscal.

Canais de Prestação

Presencial

Granja avícola matrizeira.

3
Solicitar emissão do certificado sanitário de granja avícola matrizeira

A partir da análise, pelo IMA, dos resultados das coletas, será emitido documento de situação sanitária, que, juntamente com o parecer do IMA será encaminhados ao MAPA para que então seja emitido o certificado sanitário. 

Documentação

Laudos emitidos por laboratório credenciado, conforme calendário de coletas estabelecido pelo Ministério da Agricultura. 
Documento de Situação Sanitária assinados pelo medico veterinário responsável técnico e fiscal agropecuário responsável pela fiscalização da granja.

Canais de Prestação

Presencial

Escritório Seccional do IMA responsável pelo município de localização da propriedade.

4
Receber certificado sanitário

O certificado sanitário ficará disponível no escritório do IMA e também poderá ser enviado ao e-mail do veterinário responsável técnico. 

Canais de Prestação

Presencial

Escritório Seccional do IMA responsável pelo município de localização da propriedade.

Email

Cadastrado no momento da solicitação do certificado.

Quanto tempo leva?

A primeira certificação varia de 21 dias até seis meses, dependendo da idade das aves alojadas. A renovação do certificado é anual. 

Legislação

Instrução Normativa MAPA nº 56, de 04/12/2007; Instrução Normativa MAPA nº  59, de 02/12/2009; Instrução Normativa MAPA nº 36, de 07/12/2012; Instrução Normativa MAPA nº 10, de 11/04/2013; Instrução Normativa MAPA nº 08, de 17/02/2017; Instrução Normativa MAPA nº 18, de 25/05/2017; Portaira IMA nº  1555, de 10/12/2015. 

Outras informações

O processo de certificação é realizado pelas granjas matrizeiras que se encontram devidamente registradas no MAPA. Não há solicitação de certificação, o procedimento se inicia com a coleta de amostras e consequente apresentação dos resultados.

Dúvidas frequentes

O certificado sanitário de granjas avícolas matrizeiras é obrigatório para o trânsito de aves e ovos férteis?

Sim. 
Quais as doenças serão monitoradas?

Micoplasmose e Salmoneloses de importância para a avicultura. 

Unidades onde o serviço é prestado