O que é?
É um apoio da FAPEMIG para a formação de pesquisadores(as) que estão fazendo doutorado, em programas de pós-graduação stricto sensu (voltados para pesquisa e produção científica na área acadêmica).
Obs.: Este serviço não tem custos para o(a) pesquisador(a).
Etapas, custos e documentos
Acesse o site da FAPEMIG e verifique quais Chamadas Públicas estão abertas com oferta de bolsas.
Antes de enviar sua proposta, é necessário realizar o cadastro como usuário externo no sistema EVEREST.
Preencha e envie sua proposta no sistema EVEREST, com todos os documentos exigidos na chamada escolhida.
Os documentos variam conforme o edital.
A FAPEMIG vai analisar sua proposta, conferindo os documentos e avaliando se ela se encaixa nas regras e nos objetivos da modalidade.
O resultado será divulgado na data informada na Chamada, no site da FAPEMIG, no campo “Chamadas/Resultados”, depois de ser publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Aesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e preencha o formulário para se cadastrar como usuário externo. Siga as orientações que aparecem na própria página de cadastro.
O proponente pode apresentar recurso contra o julgamento da proposta, conforme as regras previstas na chamada.
O recurso deve ser apresentado pelo SEI, no processo "FAPEMIG – Interposição de Recurso"
Se a proposta for aprovada, a FAPEMIG entrará em contato para assinatura do contrato.
A assinatura é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Depois que todas as partes assinarem, um resumo do contrato é publicado no Diário Oficial do Estado, e isso marca o início oficial do projeto.
O pagamento será feito conforme as regras da legislação estadual e depende da disponibilidade de orçamento. Também é necessário seguir os prazos e procedimentos para solicitar o pagamento mensal, de acordo com o Manual da FAPEMIG.
Durante a execução, siga as regras definidas no documento que formaliza o apoio, na legislação em vigor, no Manual da FAPEMIG e na Cartilha de Prestações de Contas da FAPEMIG.
Quando o projeto for concluído, o responsável deve informar à FAPEMIG como os recursos recebidos foram utilizados conforme as regras definidas pela legislação, pela modalidade do apoio, pelo contrato assinado com a Fundação e pelas orientações do Manual da FAPEMIG.
Para prestar contas, é necessário acessar o sistema SEI, fazer login, clicar em Peticionamento, depois em Processo novo, e selecionar a opção “FAPEMIG – Prestação de Contas Financeira”.
Esta definida com base no contrato assinado (instrumento jurídico), na legislação vigente, no Manual da FAPEMIG e na Cartilha de Prestação de Contas da Fundação.
Além da prestação financeira, você também deve enviar um relatório com os resultados da proposta.
Preencha o Formulário Síntese de Resultados, disponível no sistema Everest, seguindo as orientações do Manual da FAPEMIG.
Quanto tempo leva?
O tempo de análise e resposta da FAPEMIG varia conforme a modalidade da bolsa, podendo ser de 30 a 120 dias.
Quem utiliza esse serviço?
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação no Estado de Minas Gerais - ICTMG.
Arquivos
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| manual-fapemig-2018_final.pdf | 2.36 MB |
| caderno_de_programas_e_modalidades_de_fomento.pdf | 499.62 KB |
Dúvidas frequentes
Como é feito o repasse da taxa de bancada?
A taxa de bancada é repassada à instituição.
O(A) coordenador(a) do projeto pode usá-la durante a vigência da bolsa, mas ela não é ligada ao bolsista diretamente.
Quem está aposentado por invalidez pode receber a bolsa?
Não. Aposentados(as) por invalidez não podem receber a bolsa, porque a condição de invalidez significa que a pessoa está incapacitada para o trabalho, segundo avaliação do INSS.
Demais dúvidas, acesse o site da FAPEMIG ou ligue para (31) 3280-2100.
Outras informações
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Para receber a bolsa, é necessário comprovar que está matriculado no doutorado, em cada módulo ou semestre, com um documento da instituição de ensino.
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O(a) pesquisador(a) precisa estar regularmente matriculado em um programa de pós-graduação stricto sensu (focado em pesquisa e produção científica), no nível de doutorado.
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Os documentos e procedimentos necessários para ativar a bolsa serão informados no edital (chamada) específico de cada programa.
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A FAPEMIG só libera os recursos se o(a) beneficiário(a) comprovar o uso correto do dinheiro, conforme as regras do edital, da legislação e do contrato.
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Pode ser pago, além da bolsa, um valor mensal chamado taxa de bancada, que vai direto para a instituição de ensino, para apoiar atividades acadêmicas. Isso depende do que estiver definido na chamada ou no programa.
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A FAPEMIG pode deixar de liberar os recursos caso algum dos participantes do contrato não cumpra suas obrigações.
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O cadastro no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é obrigatório apenas para quem for apresentar recurso ou tiver sua proposta aprovada.
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A FAPEMIG não se responsabiliza por pagar valores extras se houver mudanças no processo ou situações que gerem novos custos.
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Sempre que entrar em contato com a FAPEMIG, informe o número do apoio recebido.
- Quem recebe esse poio da FAPEMIG deve divulgar em palestras, eventos, publicações, banners, cartazes, folders, artigos ou qualquer outro material.
Em ano eleitoral, é obrigatório seguir a Lei Federal nº 9.504/1997 sobre divulgação institucional.
Demais dúvidas, acesse o site da FAPEMIG ou ligue para (31) 3280-2100.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG |
| Belo Horizonte | Gerência de Ciência e Tecnologia |