Obter orientações e apoio técnico sobre a oferta do serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências

Conteúdo Principal

O que é?

A atuação da política de assistência social em contextos de emergência permite que a população afetada tenha acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre. Os municípios podem solicitar à Sedese orientações e apoio técnico sobre a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Etapas, custos e documentos

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Solicitar apoio

Para solicitar orientações e apoio, o(a) interessado(a) deve entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade (DPSAC). Durante o contato é importante que seja informado o nome do município. A orientação prosseguirá conforme necessidade de cada município.

Documentação

Não é necessário apresentar documentação.

Valor

Gratuito.

Canais de prestação
Telefone
(31) 3916-8023
(31) 3916-8020
(31) 3916-8026
(31) 3916-8352
(31) 3916-8024
(31) 3916-8284

Quanto tempo leva?

A duração da prestação do serviço varia de acordo com a demanda do município.

Quem pode utilizar este serviço?

Gestores (Secretários) Municipais de Assistência Social; Trabalhadores dos órgãos gestores municipais ou das unidades do Sistema Único de Assistência Social.

Legislação

Outras informações

Acesso a documentos para orientação e atuação de gestores municipais de assistência social e equipes de referência dos serviços socioassistenciais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias atingidas por situações de emergência e calamidade pública: https://blog.social.mg.gov.br/calamidade-publica-e-emergencia-social/.

Unidades onde o serviço é prestado

Atualizado em: