O que é?
É uma estratégia do Sistema Único de Saúde destina à promoção da saúde, prevenção das doenças crônicas não transmissíveis e melhorar a qualidade de vida das pessoas, utilizando estabelecimentos públicos construídos com apoio federal, com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para orientar as práticas corporais, atividades físicas, alimentação saudável, práticas integrativas e complementares, educação em saúde, dentre outras atividades.
Esse serviço faz parte da rede da Atenção Primária à Saúde para fortalecer o cuidado integral na comunidade.
Etapas, custos e documentos
Procurar a Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade ou a sua Unidade Básica de Saúde/Centro Saúde de referência para se informar sobre as Academias da Saúde e se cadastrar no serviço, caso ainda não tenha cadastro.
Para se cadastrar no serviço de saúde será necessário levar RG, CPF, Comprovante de endereço e Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Serviço gratuito.
Para obter informações sobre ações de atividade física, procure sua Unidade Básica de Saúde ou Centro Saúde de referência. Caso você ainda não seja cadastrado no serviço, deverá levar seu RG, CPF, Comprovante de endereço e Cartão Nacional de Saúde (CNS) para se cadastrar. Caso você não tenha o CNS, ele será feito no momento do seu atendimento, pelo profissional que for realizar o seu cadastro.
Quanto tempo leva?
Esses estabelecimentos são vinculados às Unidades Básicas de Saúde ou Centros de Saúde. Para esclarecimentos de dúvidas, o(a) cidadão(ã) buscará orientações na sua Unidade Básica de referência.
Quem utiliza esse serviço?
Todo(a) cidadão(ã).
Legislação
Portaria nº 2.681, de 7 de novembro de 2013, que redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria de consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, de consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, de consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde.
Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026, que altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde.
Portaria SAPS/MS Nº 351, de 18 de fevereiro de 2026, que altera dispositivos da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde.
Dúvidas frequentes
Procurar a Secretaria Municipal de Saúde da sua cidade ou a sua Unidade Básica de Saúde/Centro Saúde de referência para se informar sobre as Academias da Saúde e se cadastrar no serviço, caso ainda não tenha cadastro.
Poderá usar também, a opção Fale Conosco.
Outras informações
São espaços públicos da rede de saúde da Atenção Primária no SUS, com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados que têm como objetivo contribuir para promover modos de vida mais saudáveis nos territórios onde estão inseridos.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Montes Claros | Academia de Saúde |
| Montes Claros | Academia de Saúde |
| Abaeté | Academia de Saúde |
| Rio Pomba | Academia de Saúde |
| Virgolândia | Academia de Saúde |