Obter hemocomponentes para transfusão via Assistências Hemoterápicas

Conteúdo Principal

O que é?

Fornecimento de hemocomponentes para os Estabelecimentos de Saúde (hospitais, clínicas, ambulatórios) contratantes da Hemominas para atendimento a pacientes com necessidade de transfusão.

Etapas, custos e documentos

1
Contratar a Hemominas para recebimento de hemocomponentes

Nesta etapa é realizada a formalização do contrato entre a Fundação Hemominas e o Estabelecimento de Saúde, na modalidade Assistência Hemoterápica,  para recebimento de hemocomponentes que serão transfundidos nos seus(suas) pacientes.
Para a contratação deste serviço, o estabelecimento de saúde deverá apresentar os documentos a seguir, cuja tramitação deverá ser efetivada no Sistema de Informações Eletrônicas (SEI). Link do SEI disponível no site da Hemominas.

Documentos
Ofício
Ofício, assinado pelo represente legal do estabelecimento de saúde, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.
Formulário preenchido
Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico Hemominas;
Alvará Sanitário
Alvará da Vigilância Sanitária ou Termo de Aptidão (datado e vigente);
Estatuto Social
Estatuto registrado em cartório (cópia);
Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica
Ato de Nomeação do representante legal da instituição pública (cópia) ou Ata de Eleição do representante legal da instituição privada (cópia);
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Comprovante de endereço
Comprovante de endereço do estabelecimento contratante (cópia)
Inscrição Municipal
cópia
Carteira de Identidade (RG)
Carteira de Identidade do representante legal (cópia);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF do representante legal (cópia);
Declaração de Treinamento
Declaração de treinamento realizado (expedida pela Unidade da Fundação Hemominas)
Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Portaria de Publicação do CEBAS (no caso de entidades sem fins lucrativos).
Ofício
Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
Autorização
Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO).
Valor

Sob consulta

Canais de prestação
2
Solicitar os hemocomponentes

O(A) médico(a) assistente da contratante encaminha a solicitação de sangue e componentes com amostra pré-transfusional do(a) paciente, informando o tipo e a modalidade de atendimento.

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de requisição de hemocomponentes, disponível no site da Hemominas.
Canais de prestação
3
Comparecer à Unidade da Hemominas de referência para receber o hemocomponente

O(A) funcionário(a) do estabelecimento de saúde comparece ao Serviço de Prova Cruzada da Hemominas para  iniciar o atendimento solicitado, acompanhado do formulário de solicitação de hemocomponente padronizado pela Hemominas, devidamente preenchido e assinado pelo(a) médico(a), acompanhado da amostra pré-transfusional.
A liberação do sangue ocorrerá após  o processamento dos testes e seleção adequada dos hemocomponentes, de acordo com a solicitação feita.

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de requisição de sangue e hemocomponente preenchido.
Canais de prestação
4
Devolver sangue e componente(s) não transfundidos

A devolução de hemocomponentes não transfundidos deve ser acompanhada da informação do motivo da devolução, no prazo de 24 horas da liberaçao para hemácias, contados a partir do expedição dos hemocomponentes.
Os demais hemocomponentes não são devolvidos.

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de devolução de hemocomponentes assinado pelo médico responsável técnico.
Formulário preenchido
Formulário de condição de transporte de hemocomponentes devolvido, assinado pelo médico responsável técnico.
Valor

Sob consulta

Canais de prestação

Quanto tempo leva?

Variável, de acordo com o tempo de tramitação da solicitação do serviço.

Quem utiliza esse serviço?

Assistências Hemoterápicas contratantes da Hemominas.

Legislação

Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de setembro de 2017 - Anexo IV - Do Sangue, Componentes e Derivados.

Outras informações

Assistência Hemoterápica -  Quando o Estabelecimento de Saúde contratante não se enquadra nos requisitos da modalidade contratual Agência Transfusional, mas demanda hemocomponentes diretamente à UFH contratada  para o fornecimento de hemocomponentes necessários ao atendimento pontual, direcionado às urgências e cirurgias eletivas, em conformidade com a legislação vigente.

Unidades onde o serviço é prestado

Atualizado em: