Obter hemocomponentes para transfusão via Agências Transfusionais

Conteúdo Principal

O que é?

Fornecimento de Hemocomponentes para os Estabelecimentos de Saúde (hospitais, clínicas, ambulatórios) contratantes da Hemominas, na modalidade de Agência Transfusional, para atendimento a pacientes com necessidade de transfusão.

Etapas, custos e documentos

1
Contratar a Hemominas para recebimento de hemocomponentes

Nesta etapa é realizada a formalização do contrato entre a Fundação Hemominas e o Estabelecimento de Saúde, na modalidade Agência Transfusional,  para recebimento de hemocomponentes que serão transfundidos nos seus pacientes.
Para a contratação deste serviço, o estabelecimento de saúde deverá apresentar os documentos a seguir, cuja tramitação deverá ser efetivada no Sistema de Informaçõe Eletrôncias (SEI).
Link do SEI disponível no site da Hemominas

Documentos
Ofício
Ofício, assinado pelo representante legal do estabelecimento de saúde, apresentando interesse para a contratação dos serviços prestados pela Hemominas.
Formulário preenchido
Ficha de cadastro (formulário da Hemominas preenchido e assinado pelo representante legal da instituição pretendente), que se encontra disponível no sitio eletrônico da Hemominas;
Alvará Sanitário
Alvará da Vigilância Sanitária ou Termo de Aptidão (datado e vigente).
Estatuto Social
Estatuto registrado em cartório (cópia);
Ato de designação de representante legal da pessoa jurídica
Ato de Nomeação do representante legal da instituição pública (cópia) ou Ata de Eleição do representante legal da instituição privada (cópia).
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Comprovante de endereço
Comprovante de endereço do estabelecimento contratante (cópia);
Inscrição Municipal
Carteira de Identidade (RG)
Carteira de Identidade do representante legal (cópia);
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
CPF do representante legal (cópia);
Declaração de Treinamento
Declaração de treinamento realizado (expedida pela Unidade da Fundação Hemominas)
Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Portaria de Publicação do CEBAS (no caso de entidades sem fins lucrativos)
Ofício
Ofício de anuência da agência interveniente (para os casos de Assistência Hemoterápica com interveniência).
Autorização
Autorização emitida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes para realização de transplante de medula óssea (contratos de CPH - CETEBIO)
Valor

Sob consulta

Canais de prestação
2
Solicitar Hemocomponentes

O(A) funcionário(a) do estabelecimento de saúde faz pré-solicitação , via email, do(s) hemocomponente(s) desejados,  conforme estabelecido em contrato.

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de requisição de hemocomponente preenchido.
Valor

Não se aplica

Canais de prestação
3
Comparecer à Unidade da Hemominas de referência para receber o Hemocomponente

O estabelecimento de saúde deve comparecer ao serviço de distribuição da Hemominas para  o recebimento do(s) hemocomponente(s) solicitado(os), acompanhado do formulário de requisição padronizado pela Hemominas, devidamente preenchido e assinado pelo(a) médico(a).
A solitação de sangue fenotipado é realizada individualmente via solicitação de sangue e componentes à central de imunohematologia
As solicitações de exames espeiciais contratados pelas Agências Transfusionais seguem fluxo determinado em contrato

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de requisição de sangue e hemocomponente preenchido.
Canais de prestação
Presencial

Presencial

4
Devolver Sangue e componente(s) não transfundidos

A devolução de Hemocomponentes não transfundidos, deve ser acompanhada da informação do motivo da devolução, no prazo de 24 horas do vencimento para plaquetas, 10 dias para hemácias positivas e cinco dias para para as hemácias negativas, contados a partir do recebimento dos hemocomponentes.
Hemocomponentes congelados não são devolvidos.
Observações adicionais devem ser verificadas no contrato.

Documentos
Formulário preenchido
Formulário de devolução de hemocomponentes assinado pelo médico responsável técnico.
Formulário preenchido
Formulário de condição de transporte de hemocomponentes devolvido, assinado pelo médico responsável técnico.
Valor

Sob consulta

Canais de prestação
Presencial

Presencial

Quanto tempo leva?

Variável, de acordo com o tempo de tramitação da solicitação do serviço.

Quem utiliza esse serviço?

Estabelecimentos de saúde contratantes da Hemominas

Legislação

Outras informações

Agência Transfusional -  O(A) Contratante dos serviços de uma unidade da Hemominas mantém, dentro de suas dependências, uma área (dentro das normas da Hemominas e ANVISA) denominada Agência Transfusional (AT), com a função de realizar testes de compatibilidade entre doador(a) e receptor(a) e de armazenar e transfundir os hemocomponentes liberados e fornecidos pela FH. Pode distribuir hemocomponentes compatibilizados para outros EAS, desde que a mesma tenha contrato de Assistência Hemoterápica com a FH (interveniência de AH), em conformidade com a legislação vigente.
Assistência Hemoterápica com Interveniência - Quando o atendimento da demanda de hemocomponentes fornecidos pela FH aos EAS é realizado por uma Agência Transfusional de um  EAS contratante da Fundação Hemominas, por meio de um contrato com interveniência. Este instrumento  versa sobre o repasse de bolsas, obedecendo aos critérios técnico-administrativos preestabelecidos para este fim.
Eventual - Prestação de serviços especializados de hemoterapia vinculado a outro serviço de hemoterapia não vinculado à FH para fornecimento esporádico de hemocomponentes liberados em caráter de urgência (risco de vida iminente) ao EAS contratante da FH.

Unidades onde o serviço é prestado

Atualizado em: