O que é?
O serviço permite que os gestores municipais solicitem às Unidades Regionais de Saúde da respectiva jurisdição o empréstimo de nebulizadores costais motorizados em situações emergenciais destinadas ao controle vetorial do aedes.
As bombas manuais adquiridas pelo Estado são doadas para os municípios.
Etapas, custos e documentos
O município em situações emergenciais, ou que não dispor do equipamento costal motorizado, poderá solicitar à Unidade Regional de Saúde de referência, mediante consultar prévia, o empréstimo temporário para utilização nas atividades de controle vetorial.
A solicitação de empréstimo de equipamentos deve ser formalizada, via documento oficial, e enviada via oficio por e-mail, para a respectiva Unidade Regional de Saúde e/ou Central de Tratamento a Ultra Baixo Volume de referência.
Documento oficial destinado a Unidade Regional de Saúde, contendo informações que justifquem a utilização.
Gratuito.
Quanto tempo leva?
A SES-MG estima um prazo médio de 02 dias para liberação dos equipamentos.
Quem pode utilizar este serviço?
Todos os gestores municipais que estejam em situações emergenciais e que não diponham de equipamentos para realizar bloqueios e atividades rotineiras de tratamento focal.
Legislação
Portaria de Consolidação nº04, de 28 de setembro de 2017.
Outras informações
Os gestores municipais devem consultar em suas respectivas Unidades Regionais de Saúde o saldo de equipamentos em estoque para disponibilizá-los em caráter de empréstimo, em situaçõs emergenciais ou pela indisponibilidade dos equipamentos.
Unidades onde o serviço é prestado
Município | Unidade |
---|---|
Sete Lagoas | Superintendência Regional de Saúde - SRS |
Juiz de Fora | Superintendência Regional de Saúde - SRS |
Belo Horizonte | Superintendência Regional de Saúde - SRS |
Pouso Alegre | Superintendência Regional de Saúde - SRS |
Divinópolis | Superintendência Regional de Saúde - SRS |