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Guias para fomento e qualificação da comunidade esportiva mineira

Atualizado em 11/02/2020 às 15:26

O que é

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) disponibiliza para download cartilhas que objetivam fomentar a elaboração e execução de políticas públicas de esporte em Minas Gerais e, assim, proporcionar mais oportunidades de práticas esportivas à população.

Abaixo a descrição das cartilhas disponíveis.

Fundo Municipal de Esportes

O Guia de Criação e Implementação de Fundos Municipais de Esportes descreve de forma simples e direta os passos para a criação e ativação de um Fundo Municipal de Esportes. O Fundo Municipal de Esportes (FME) é um mecanismo que busca fomentar a prática esportiva nos municípios ao garantir a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas municipais do esporte e lazer.

Conselho Municipal de Esportes

O Guia para Criação e Gestão de Conselhos Municipais de Esportes descreve os passos para a comprovação do pleno funcionamento de um Conselho Municipal de Esportes, no âmbito do ICMS Esportivo. O Guia apresenta pontos essenciais para uma boa gestão dos conselhos e ainda disponibiliza modelos de documentos como Lei de criação do Conselho e Regimento Interno, dentre outros.

ICMS Esportivo

A cartilha ICMS Esportivo é um material de consulta para municípios mineiros que já participam ou desejam participar do ICMS Esportivo, instrumento de fomento à prática esportiva em Minas Gerais e que garante recursos financeiros aos municípios que comprovarem o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e a participação ou realização de programas/projetos esportivos. 

Academias Ao Ar Livre

Guia para capacitar e orientar a gestão das academias ao ar livre, em prol da saúde e da qualidade de vida da população.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão ou gestor público.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE

Etapas para realização deste serviço

1
Consultar cartilhas

Para fazer download das cartilhas acesse o site da SESP.      

Valor

Gratuito.

Canais de Prestação

Presencial

Município: Belo Horizonte

Unidade: Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE)

Telefone

(31) 3915-4688

Email

icms.solidario@esportes.mg.gov.br

Quanto tempo leva?

Disponibilidade imediata.

Outras informações

E-mail: icms.solidario@esportes.mg.gov.br
Telefone: (31) 3915-4688

Unidades onde o serviço é prestado