O que é?
A Fundação João Pinheiro elabora pesquisas e estudos temáticos nos diversos campos de atuação das políticas públicas: educação, saúde, segurança pública, assistência social, gênero e diversidade, cultura, turismo e economia criativa, história, saneamento, entre outros. Os trabalhos retratam a situação de determinado setor, campo ou área, em determinado momento ou situação, identificando problemas, oportunidades ou outros aspectos. Estes estudos podem ter abrangência municipal, regional, estadual ou federal.
Os projetos buscam apoiar municípios e regiões na implementação dos sistemas de políticas públicas, de diferentes competências (federal, estadual e municipal), que estabelecem a estruturação desses sistemas por meio de planos, conselhos e fundos.
O processo de desenvolvimento desses projetos é o mesmo para todo o conjunto, envolvendo o planejamento participativo, a transversalidade das políticas públicas e o território não apenas como unidade, mas como instrumento de planejamento.
Etapas, custos e documentos
O interessado deverá enviar mensagem, por e-mail ou pelos Correios, para a Fundação João Pinheiro, solicitando proposta técnico-orçamentária para contratação de pesquisa ou estudo temático de políticas públicas.
A FJP entrará em contato com o demandante para discutir a metodologia e o escopo do trabalho, apresentando a proposta ou justificando impedimento à sua realização.
Proposta técnica
Nessa fase, há o ajustamento de escopo e de valores entre as partes para a versão definitiva.
Não é possível definir valores previamente.
O documento deverá ser apresentado em duas vias, acompanhado da documentação jurídica pertinente. Uma via será da FJP e a outra do demandante, responsável pela elaboração, que também responderá pela sua publicação.
Contrato e documentação jurídica pertinente
O trabalho será desenvolvido segundo metodologia definida com o demandante, a partir de legislações relativas aos temas contemplados no escopo.
O demandante receberá os produtos de acordo com cronograma estabelecido e deverá emitir Atestado de Capacidade Técnica para a FJP.
Quanto tempo leva?
Não é possível definir um prazo previamente.
Quem pode utilizar este serviço?
Prefeituras municipais e entidades de fomento ao desenvolvimento municipal e regional.
Legislação
Não há legislação de referência.
Dúvidas frequentes
Não há dúvidas frequentes cadastradas.
Outras informações
Para outras informações, entre em contato com a unidade responsável, por telefone, e-mail ou formulário do Fale conosco.