O que é?
A Fundação João Pinheiro elabora pesquisas, diagnósticos e projetos voltados para o desenvolvimento municipal e regional nas diversas áreas abrangidas pelas políticas setoriais e pela gestão municipal e territorial.
Os projetos buscam apoiar municípios e regiões na implementação dos sistemas de políticas públicas, de diferentes competências (federal, estadual e municipal), que estabelecem a estruturação desses sistemas por meio de planos, conselhos e fundos.
O processo de desenvolvimento desses projetos é o mesmo para todo o conjunto, envolvendo o planejamento participativo, a transversalidade das políticas públicas e o território não apenas como unidade, mas como instrumento de planejamento.
Etapas, custos e documentos
O interessado deverá enviar mensagem, por e-mail ou pelos Correios, para a Fundação João Pinheiro, solicitando proposta técnico-orçamentária para contratação de pesquisa ou diagnóstico municipal.
A FJP entrará em contato com o demandante para discutir a metodologia e o escopo do trabalho, apresentando a proposta ou justificando impedimento à sua realização.
Nessa fase, há o ajustamento de escopo e de valores entre as partes para a versão definitiva.
Não é possível definir valores previamente.
O documento deverá ser apresentado em duas vias, acompanhado da documentação jurídica pertinente. Uma via será da FJP e a outra do demandante, responsável pela elaboração, que também responderá pela sua publicação.
O trabalho será desenvolvido segundo metodologia definida com o demandante, a partir de legislações relativas aos temas contemplados no escopo.
O demandante receberá os produtos de acordo com cronograma estabelecido e deverá emitir Atestado de Capacidade Técnica para a FJP.
Quanto tempo leva?
Não é possível definir um prazo previamente.
Quem utiliza esse serviço?
Prefeituras municipais e entidades de fomento ao desenvolvimento municipal e regional.
Legislação
Não há legislação de referência.
Outras informações
Para outras informações, entre em contato com a unidade responsável, por telefone, e-mail ou formulário do Fale conosco.