Subsecretaria de Assistência Social

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Atualizado em:

Telefone

(31) 3916-8049 / (31) 3916-8192 / (31) 3916-8054

Horário de Funcionamento

9h às 18h

Contato

Janaína Reis do Nascimento

Órgão Responsável

Endereço

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143
Prédio Minas, 14º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
Belo Horizonte
31630-900

Serviços

Obter informações sobre a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MG

Obter orientações e apoio técnico sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)

Obter orientações e apoio técnico sobre a execução financeira e orçamentária do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo

Obter orientações e apoio técnico sobre a vigilância socioassistencial (implantação, operacionalização, normatização, recursos materiais, financeiros e humanos)

Obter orientações e apoio técnico sobre etapas de execução financeira, monitoramento e prestação de contas do Programa Rede Cuidar

Obter orientações e apoio técnico sobre Gestão do CadÚnico e Programa Bolsa Família

Obter orientações e apoio técnico sobre o preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS

Obter orientações e apoio técnico sobre o preenchimento do Plano de Ação e Demonstrativo Físico-Financeiro referente aos recursos de cofinanciamento federal no sistema SUASWeb

Obter orientações e apoio técnico sobre o preenchimento do Plano de Serviços e Demonstrativo Físico-Financeiro referente aos recursos de cofinanciamento estadual no sistema Sigcon-Saída

Obter orientações e apoio técnico sobre o regular funcionamento dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) e dos Conselhos Municipais de Asistência Social (CMAS)

Obter orientações e apoio técnico sobre serviços, programa, projetos e benefícios socioassistenciais de Proteção Social Básica

Obter orientações e apoio técnico sobre serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Obter orientações e apoio técnico sobre serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Solicitar qualificação sobre temáticas afetas ao Sistema Único de Assistência Social, por meio de ações de apoio técnico e/ou capacitação