Ações e informações do serviço
O que é?
A Funed realiza análise da qualidade de cosméticos encontrados no mercado.
São realizados vários testes em diversos produtos de beleza, como: tintura, creme alisante, hidratante capilar, sabonete líquido, xampu, gel fixador, condicionador, protetor solar, além de sabonete, xampu e condicionador infantis, etc.
O objetivo das análises é a prevenção contra eventuais riscos ou doenças causados por produtos de beleza, bem como identificar a presença de materiais prejudiciais à saúde.
Etapas, custos e documentos
O órgão de vigilância em saúde deve fazer contato por telefone ou por e-mail, com o Serviço de Gerenciamento de Amostras/Divisão de Vigilância Sanitária, para solicitação e agendamento da análise.
Coletar a amostra seguindo as orientações do Manual de Coleta de Amostras (clique aqui para acessar).
Enviar a amostra para análise na Funed, seguindo as orientações de armazenamento e transporte do Manual de Coleta de Amostras, constante abaixo.
Realizar a análise e após a finalização do processo, o laudo será disponibilizado para o órgão de vigilância em saúde solicitante de forma digital no Sistema SEI, podendo também ser enviado por e-mail, caso seja necessário.
Quanto tempo leva?
O Laudo de Análise será disponibilizado para o órgão de vigilância em saúde em até 60 dias corridos após o recebimento da amostra na Funed.
Quem utiliza esse serviço?
Órgãos de Vigilância em Saúde/Vigilância Sanitária municipais ou estadual, mediante pactuação para monitoramento ou investigação de denúncia/evento adverso.
Legislação
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais – Lei nº 13.317, de 24/09/1999.
Outras informações
Todo(a) cidadão(ã) que suspeitar de irregularidades no comércio ou uso de cosméticos deve apresentar denúncia à vigilância Sanitária do município ou Regional de Saúde.
Um exemplo de análise realizada é a determinação das características físicas (aspecto, cor e odor), testes para verificação da composição química do produto e investigação da contaminação por bactérias e fungos.
Detalhes devem ser verificados no Manual de Coleta de Amostras disponível no site www.funed.mg.gov.br ou diretamente no Serviço de Gerenciamento de Amostras.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Funed não recebe amostras diretamente do(a) cidadão(ã). Denúncias envolvendo este e outros produtos sujeitos ao controle sanitário e ambiental devem ser apresentadas ao órgão de vigilância em saúde do município.