Prorrogação do prazo de entrega da documentação do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2027
IEPHA-MG prorroga prazo para entrega da documentação do ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2027
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) comunica a prorrogação do prazo para o envio da documentação do Programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2027, que passa a ser impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2026.
A decisão foi adotada a pedido da Secretária de Estado de Cultura e Turismo, Sra. Bárbara Botega, e em atendimento às solicitações encaminhadas por municípios mineiros.
O IEPHA-MG reforça seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e com o apoio técnico contínuo aos municípios, buscando garantir condições adequadas para o correto cumprimento das exigências do Programa.
Ressalta-se a importância do ICMS Patrimônio Cultural como instrumento fundamental para o fortalecimento institucional dos municípios e para a promoção da preservação da memória, da identidade cultural e do desenvolvimento em Minas Gerais.