A Iniciativa Reestruturação e Modernização da Fiscalização Ambiental, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), tem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado de Minas Gerais de prevenir, identificar e combater infrações ambientais, com atenção especial à Bacia do Rio Doce. A região enfrenta desafios relacionados ao desmatamento, à poluição hídrica, ao assoreamento dos rios e à ocupação irregular, que exigem ações de fiscalização cada vez mais eficientes. Nesse contexto, o projeto busca superar limitações de infraestrutura, tecnologia e acesso a informações, contribuindo para a proteção dos ecossistemas, a segurança hídrica e a recuperação ambiental.
O projeto prevê a modernização da estrutura operacional da fiscalização ambiental por meio da aquisição de drones, computadores, câmeras, softwares de análise de imagens de satélite, embarcações, viaturas e equipamentos para as atividades em campo. Também contempla o desenvolvimento e a implantação de um sistema de inteligência artificial para análise de dados ambientais, o aprimoramento da inteligência aplicada à fiscalização e a contratação de serviços de laboratório para análises ambientais. As ações incluem, ainda, a capacitação dos agentes fiscais para o uso de tecnologias emergentes, a operação de drones, a análise de imagens geoespaciais, a condução de veículos de fiscalização e a atualização de conhecimentos sobre legislação ambiental e estratégias de atuação. A iniciativa será executada diretamente pela SEMAD, com foco no fortalecimento das equipes da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.
Com investimento previsto de R$ 23.690.592,44 e duração de 10 anos, a iniciativa tem como área de abrangência a Bacia do Rio Doce, com potencial de beneficiar todo o Estado de Minas Gerais. Seu público-alvo direto são os servidores lotados na Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, que contarão com melhores condições de trabalho, equipamentos modernos e recursos tecnológicos para aprimorar suas atividades. Espera-se ampliar a capacidade de monitoramento e detecção de irregularidades, aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias e fortalecer a prevenção de danos ambientais, contribuindo para a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.