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O desastre de Mariana

 

Infográfico sobre o Histórico do Rompimento da Barragem de Fundão

 

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), provocou a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

O desastre causou a morte de 19 pessoas e a destruição de comunidades inteiras. A lama de rejeitos percorreu mais de 600 km, contaminando cursos d’água desde Minas Gerais até o oceano Atlântico, no Espírito Santo.

Até hoje, os danos aos rios Doce, Carmo e Gualaxo do Norte permanecem visíveis, com impactos socioambientais profundos em toda a região.

O primeiro acordo e a criação da Fundação Renova

Em março de 2016, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e da União firmaram um acordo com as empresas responsáveis pelo desastre — Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton.

Esse acordo, conhecido como Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), criou duas estruturas principais:

  • Fundação Renova – responsável por executar as ações de reparação.

  • Comitê Interfederativo (CIF) – encarregado de validar, acompanhar e fiscalizar essas ações.

Com o passar dos anos, as estruturas criadas pelo TTAC demonstraram-se ineficientes e lentas na entrega de resultados concretos à população atingida.

Em junho de 2018, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC Gov), com o objetivo de melhorar a atuação da Fundação Renova e tornar o processo de reparação mais eficiente. No entanto, os resultados continuaram aquém do esperado. 

O processo de repactuação

Em 2021, com a  morosidade na execução das medidas do TTAC, teve início o processo de repactuação do acordo.

Essa nova etapa foi conduzida inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Durante esse processo:

  • Foram realizadas mais de 300 reuniões de negociação; 

  • Cerca de 12 audiências públicas foram promovidas; 

  • Houve 24 visitas técnicas a localidades atingidas ao longo da bacia do rio Doce.

Linha do Tempo Acordo

 

Como resultado da repactuação, em 25 de outubro de 2024 foi celebrado o Novo Acordo de Mariana,  com mais detalhes no link.