A seção Outras Publicações reúne documentos e materiais diversos relacionados à transparência do Novo Acordo de Mariana. O objetivo é disponibilizar informações adicionais de interesse público que complementam as divulgações já realizadas em outras áreas do portal, contribuindo para ampliar a compreensão sobre os processos, decisões e instrumentos vinculados à reparação. 

Abaixo, seguem os documentos disponíveis para consulta: 

• Comunicado de consulta pública relativo ao Termo de Referência para seleção de entidade que irá prestar os serviços de apoio técnico-operacional ao cumprimento do disposto no “Anexo 1 – Mariana e Reassentamentos”. O referido Termo de Referência está disponível no link a seguir:
  • Termo de Referência. O documento ficará disponível para consulta de 02/10/2025 à 31/10/2025.