Ir para o conteúdo principal

Portal MG

Acessibilidade

  • Acessibilidade
  • 1 Ir para o Conteúdo
  • 2 Ir para o menu
  • 3 Ir para a busca
  • 4 Ir para o rodapé
  • 5 Fale conosco
-A A +A
Imagem
Logomarca MG
  • Simplifique
  • Órgãos do Governo
  • Portal da Transparência
  • Login do cidadão
Imagem
Logo Gabinete Militar
Imagem
Logo Gabinete Militar
  • Institucional
    • Conheça o Chefe do Gabinete
    • Organograma
    • Quem é quem
    • Missão, Visão e Valores
    • Competências e Atribuições
    • História
    • Integração Institucional
    • Galeria de Ex-Comandantes
  • Notícias
  • Legislação
    • Leis
    • Decretos
    • Resoluções
    • Normas
  • Defesa Civil
  • Transparência
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Informações Classificadas e Desclassificadas
    • Despesas e Receitas
    • Compras e Contratos
    • Servidores
    • Concursos Públicos
    • Serviço de Acesso à Informação
    • Dados Abertos
    • Convênios, Repasses e Transferências
    • Convênios de Entrada de Recursos
    • Obras Públicas
    • Programas e Ações
    • Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
    • Doações e Comodatos
  1. Início
  2. GabineteMilitar

BUSCA DE DOCUMENTOS

Conteúdo Principal
Data
DECRETO 48095, DE 18/12/2020 - TEXTO ORIGINAL
Tags:
pdf. 112.79 KB
BAIXAR
DECRETO 44710, DE 30/01/2008 (TEXTO ATUALIZADO)
Tags:
pdf. 235.47 KB
BAIXAR
DECRETO 45080, DE 03/04/2009 (TEXTO ATUALIZADO)
Tags:
pdf. 71.8 KB
BAIXAR
DECRETO 19077, DE 17/02/1978 (TEXTO ATUALIZADO)
Tags:
pdf. 63.77 KB
BAIXAR
DECRETO 47777, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 (TEXTO ATUALIZADO)
Tags:
pdf. 330.07 KB
BAIXAR
DECRETO Nº 10.593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Tags:
pdf. 294.13 KB
BAIXAR
Lei Federal nº12.608 de 10 de abril de 2012
Tags:
pdf. 232.47 KB
BAIXAR
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Tags:
pdf. 233.53 KB
BAIXAR
Lei Estadual nº 11.102 de 26 de Maio de 1993
Tags:
pdf. 139.68 KB
BAIXAR
Lei Federal nº 12.340, de 01Dez10 (TEXTO ATUALIZADO)
Tags:
pdf. 191.3 KB
BAIXAR

Paginação

  • ‹‹ Primeira página
  • ‹‹ Página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • ›› Próxima página
  • ›› Última página

Compartilhe via:

Dúvidas?
Fale Conosco
Imagem
Logo Governo Negativo
Gabinete Militar do Governador
Cidade Administrativa - Rodovia
Papa João Paulo II, 3777 - Serra Verde
Belo Horizonte, MG - CEP 31630-903
Aspectos legais e responsabilidades
Política de Privacidade
Desenvolvido pela prodemge.gov.br