O Governo de Minas Gerais selecionará os profissionais para os cargos de provimento em comissão que responderão pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais. Nos termos da legislação estadual, somente os candidatos que foram certificados estarão aptos a participar da seleção para o cargo em comissão de Superintendente Regional de Ensino.