Dúvidas Frequentes

Pergunta: Gostaria de fazer estágio no Iepha-MG, como proceder?

Resposta: As informações aos interessados em estágio no Iepha-MG estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Preciso fazer pesquisa sobre bem protegido, como a história, mapas, plantas, bibliografias, onde encontro?

Resposta: Para consulta e pesquisa sobre bens protegidos pelo Iepha-MG e demais bens culturais mineiros, o interessado ou pesquisador deve-se dirigir à biblioteca do Instituto, para mais informações sobre horário de atendimento e agendamento, acesse aqui.

Pergunta: Como posso ter acesso ao acervo dos processos de tombamento dos bens protegidos pelo Iepha-MG?

Resposta: Para consulta e pesquisa do acervo do Iepha-MG, o interessado ou pesquisador deve-se dirigir à biblioteca do Instituto, para mais informações sobre horário de atendimento e agendamento, acesse aqui.

Pergunta: Quais são os bens culturais protegidos pelo Estado?

Resposta: O Patrimônio Cultural protegido pelo  Estado e suas informações básicas de localização, processo de tombamento e resumo histórico podem ser visualizados aqui.

Pergunta: Onde consigo acessar e/ou obter as publicações do Iepha-MG, como o Guia de Bens Tombados, Cadernos do Patrimônio, Jornal Bem Informado, Revista Óculo etc?

Resposta: As publicações do Iepha-MG estão disponíveis para download no portal através do menu de Publicações na homepage, acesse aqui. 

Pergunta: Como solicitar apoio técnico do Iepha para acompanhamento de obras de restauração em bens protegidos pelo Estado?

Resposta: O Iepha-MG realiza projetos e obras de restauração em bens culturais imóveis (edifícios, praças e construções de importância histórica) tombados em nível estadual e daqueles de interesse para a preservação. O Instituto ainda atua no acompanhamento técnico das obras a fim de garantir o atendimento às normas e diretrizes de preservação. Para saber como solicitar o apoio e visita técnica do Iepha-MG, acesse aqui.

Pergunta: Como solicitar Tombamento de um bem ao Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de Tombamento de bens pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Como solicitar o Registro de um bem ao Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de Registro de bens pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo um projeto de intervenção em área ou bem tombado, registrado ou inventariado, como faço para obter orientação do Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para solicitação de avaliação de projetos que envolvem bens protegidos pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo projeto de obra em bem tombado, como solicito aprovação do Iepha-MG?

Resposta: As informações e procedimentos para aprovação de projetos que envolvem bens protegidos pelo Estado estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Possuo veículo antigo, como solicito atestado de valor histórico para isenção de IPVA?

Resposta: As informações e procedimentos para emissão de atestado/certificado de valor histórico para veículos estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Posso enviar os documentos pelos Correios para obter a declaração de valor histórico de veículo?

Resposta: A entrega dos documentos também pode ser feita pelos Correios. O endereço de entrega é do IEPHA-MG: Praça da Liberdade, 470 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte – CEP 30140-010 | Telefone (31)3235-2882. Confira a lista de documentos a serem enviados clicando aqui.

Pergunta: Como solicitar análise de impacto cultural das atividades e empreendimentos em processo de licenciamento ambiental?

Resposta: As informações e procedimentos para protocolar pedidos e documentos para análise de impacto cultural estão no menu de serviços, clique aqui.

Pergunta: Gostaria de saber informações sobre ICMS Patrimônio Cultural, como participar, legislação, pontuação do meu município, tabela de pontuação de todos os municípios etc?

Resposta: Todas as informações estão no menu de Programas e Ações, clique aqui.

Pergunta: Onde encontro as datas e locais que acontecerão as Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural, como faço para me inscrever?

Resposta: O calendário e as informações sobre as Rodadas Regionais do Patrimônio Cultural, são amplamente divulgadas no menu de Notícias, no portal do site, e as inscrições para as rodadas devem ser feitas pelo e-mail  rodadaicms@iepha.mg.gov.br

Pergunta: O que é e quando acontece a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais?

Resposta: A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece bienalmente (em anos ímpares), para saber mais acesse aqui.

Pergunta: Onde acontecem as Rodadas Virtuais do ICMS Patrimônio Cultural? Como me inscrever? Perdi a live da Rodada, como faço para assistir?

As Rodadas Virtuais do ICMS Patrimônio Cultural tiveram início durante a pandemia do COVID-19 e elas são realizadas no canal do Iepha-MG no Youtube. Para receber as notificações das próximas rodadas programadas tem que se inscrever no canal do Iepha e ativar o sininho de notificações. As rodadas virtuais ficam salvas no canal para quem quiser assistir ou perdeu algum encontro. Acesse o canal clicando aqui.

Pergunta: Onde encontro toda a legislação do Iepha-MG?

A legislação referente ao Iepha-MG publicada no Diário Oficial também encontra-se disponível para download no site do Iepha-MG, acesse aqui.

Pergunta: Preciso de modelos de fichas de inventário, onde encontro?

Os modelos de fichas de inventário do IPAC encontram-se disponível no site do Iepha dentro do Programa ICMS Patrimônio Cultural, na aba Como Funciona, acesse aqui.

Pergunta: Onde estão os materiais utilizados nas apresentações das Rodadas?

Os materiais apresentados nas rodadas virtuais do ICMS Patrimônio Cultural estão disponíveis para download no site no menu Programa ICMS Patrimônio Cultural, na aba Como Funciona. Acesse aqui.

Pergunta:Possuo um projeto de intervenção em área de bem protegido, como faço para submeter para análise do Iepha?

O projeto poderá ser enviado por meio dos Correios ou protocolado pessoalmente na Sede do IEPHA .
Endereço: Praça da Liberdade, 470, Funcionários, CEP: 30.140.010, Belo Horizonte/MG .

Documentos Necessários:
A documentação necessária para envio encontra-se disponível aqui.

OBS: A carta ou ofício deverá conter:
Endereço completo do imóvel objeto de análise; Nome do proprietário; Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.

Pergunta:Preciso protocolar documento e/ou projeto para análise do Iepha, como faço?

Devido a pandemia do COVID-19, os servidores do Iepha-MG encontram-se em regime de teletrabalho. O recebimento de documentos estão sendo feitos eletrônicamente via Sei! Para fazer o protocolo de documentos acesse aqui.

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