Defesa Civil Estadual participa de Operação Integrada de fiscalização preventiva de barragens em Minas Gerais
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), concluiu, nesta sexta-feira (28), a sua participação na 5ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens.
A ação conjunta do Governo de Minas contou com a participação de vários órgãos do Estado, que promoveram, ao longo de cinco dias, vistorias em 22 barragens de mineração e indústria e três de acumulação de água, localizadas em oito municípios mineiros. Foram verificados o estado de conservação, segurança e estabilidade das estruturas, bem como suas respectivas zonas de autossalvamento (ZAS). Trata-se de uma importante ação planejada e de caráter preventivo que chega a sua quinta edição, com o objetivo de vistoriar as estruturas e fortalecer a vigilância sobre os empreendimentos para garantir as medidas de segurança necessárias à população e ao meio ambiente.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a fiscalização integrou também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs).
A Cedec foi responsável pela análise in loco da capacidade de execução dos planos de ação de emergência, avalia os protocolos de ação adotados pelo empreendedor para cada nível de emergência e se tais protocolos são efetivos para salvaguarda de vidas humanas.
As vistorias aconteceram nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara e Congonhas, na região Central do Estado; Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata; Patos de Minas, no Triângulo Mineiro; e Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação mobilizou um efetivo com cerca de 60 agentes públicos, divididos em cinco equipes multidisciplinares, formadas por representantes dos órgãos envolvidos na operação.
A primeira Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens do Estado foi realizada entre novembro e dezembro de 2020; a segunda em novembro de 2021; e a terceira e quarta em 2022, nos meses de abril e novembro, respectivamente.
VISTORIAS
Durante a ação, foram constatadas duas estruturas de barramento de água operando sem licenciamento ambiental ou outorga. Um empreendedor deixou também de apresentar relatório de monitoramento em prazo estipulado pelo órgão ambiental. Os responsáveis receberão autuações ambientais lavradas pela Semad e poderão ter as atividades suspensas até a regularização ambiental dos empreendimentos.