Realizar capacitação para adequação dos projetos apresentados ao Fhidro
O que é
Capacitação presencial para proponentes de projetos que necessitam de adequações solicitadas pelos técnicos do Fhidro.
Quem pode utilizar este serviço?
Proponentes que apresentaram projetos ao Fhidro.
Órgão responsável
Etapas para realização deste serviço
Os interessados em receber capacitação para adequação dos projetos analisados pelos técnicos do Fhidro, deverão fazer a solicitação via e-mail à Sefhidro, em vinte e cinco dias antes do prazo de envio da adequação do projeto.
Documentação
Não há exigência de documentações.
Valor
Sem custo.
Canais de Prestação
Web
Telefone
Após inscrição, o proponente deverá comparecer no dia, horário e local agendado para participar da capacitação.
Documentação
Não há exigência de documentações.
Valor
Sem custo.
Canais de Prestação
Presencial
A capacitação será ministrada presencialmente em local indicado no ato do agendamento.
Quanto tempo leva?
1 dia de curso.
Legislação
Lei Complementar nº 91, de 19 de janeiro de 2006
Lei 15.910, de 21 de dezembro de 2005
Decreto 44.314, de 7 de julho de 2006
Decreto 45.230, de 3 de dezembro de 2009
Resolução Semad/Igam 1162, 29 de junho de 2010
Resolução Semad/Igam 650, 06 de setembro de 2007
Outras informações
Adequação de projetos para a captação de recursos nas seguintes Linhas de ação: Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica, áreas degradadas e revegetação (incluindo produção de mudas) de matas ciliares, topos de morro e demais APPs e proteção de Ecossistemas Aquáticos; convivência com a seca e mitigação da escassez hídrica; prevenção e mitigação de cheias e saneamento básico.
Dúvidas frequentes
Em caso de dúvidas: duvidasfhidro.igam@meioambiente.mg.gov.br