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Pesca subaquática

Atualizado em 03/10/2018 às 14:44

Descrição

A Portaria IEF nº 34, de 25 de março de 2009, autorizou a prática da pesca subaquática, apenas na categoria amadora, no estado de Minas Gerais, inclusive na modalidade embarcada. A prática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no período entre 7h e 18h e durante o horário de verão de 7h às 19h. O interessado pode obter a licença para pesca subaquática na unidades listadas abaixo.

Documentos necessários

- Carteira de identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Foto 3x4;
- Comprovante de endereço;
- Comprovação de filiação a associação ou federação de desportos aquáticos;
- Diploma ou declaração de conclusão de curso de mergulho autônomo;
- E demais documentos necessários à obtenção da licença de pesca amadora, a critério do IEF;
- Comprovante profissional.

 

Valor

R$ 53,10

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

Unidades onde o serviço é prestado