Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados

Conteúdo Principal

O que é?

A obtenção de informações sobre situações específicas a um interessado, apresentada de forma individual ou coletiva, bem como a apresentação de convites ou atualizações à Administração Pública, em especial ao órgão ambiental estadual responsável pela gestão da política florestal e de proteção à biodiversidade, é assegurado pelo IEF em suas atividades cotidianas.

Etapas, custos e documentos

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Protocolar pedido, oferecimentos e informações diversas

Para protocolar essa demanda ao Instituto, quer para sua sede, quer para unidades desconcentradas (Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade, Agências de Florestas e Biodiversidade – Aflobios ou outras), o interessado deverá inclui-la em processo específico a ser aberto no Sistema Eletrônico de Informações.

Documentação

Não se aplica.

Valor

Gratuito.

Canais de prestação
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Obter resposta ao pedido, oferecimentos e informações diversas apresentado

Para obter a resposta ao requerimento realizado ou apresentado, o interessado deverá acompanhar o processo aberto no Sistema Eletrônico de Informações a fim de verificar o documento a ser inserido pela entidade com a resposta.

Documentação

Não se aplica.

Valor

Gratuito.

Canais de prestação

Quanto tempo leva?

A resposta deverá ser, de acordo com a Lei de Acesso a Informação e sua regulamentação estadual, emitida em vinte dias, podendo, desde que justifique, ser apresentada após mais dez dias.

Quem pode utilizar este serviço?

O público-alvo desse serviço são os cidadãos e empreendedores em geral, os quais não fazem parte da estrutura administrativa da autarquia nem de outros órgãos e entidades do Poder Público municipal, estadual ou federal.

Legislação

Outras informações

As demandas encaminhadas pelos interessados serão recebidas no Gabinete da instituição, que se encarregará de realizar a triagem e encaminhar para a unidade administrativa competente para a elaboração de resposta.

Para encaminhar a demanda, o interessado deverá antes se cadastrar como usuário externo conforme aqui.

Unidades onde o serviço é prestado

Atualizado em: