O que é?
Os convênios e parcerias visam estimular o esporte mineiro e a prática de atividades físicas e de lazer que contribuam para a qualidade de vida da população, para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e para o fortalecimento da imagem de Minas no cenário esportivo. Este serviço constitui um programa composto pelas ações abaixo listadas.
- Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos
Finalidade: modernização de espaços esportivos, com o objetivo de estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a reforma, estruturação e construção de instalações esportivas e de lazer, assim como apoio para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.
- Apoio e Realização de Eventos Esportivos
Finalidade: promover e incentivar eventos esportivos a fim de fomentar a prática do esporte e de atividades físicas, contribuindo para a formação desportiva e a adoção de hábitos saudáveis por parte do cidadão e criando oportunidades de competição para atletas de rendimento.
- Apoio ao Atleta e ao Profissional do Esporte
Finalidade: apoiar atletas e profissionais do esporte, de modo a contribuir para a continuidade e o desenvolvimento da sua carreira esportiva.
- Fomento do Futebol Amador
Finalidade: apoiar a prática do futebol amador no estado de Minas Gerais.
Etapas, custos e documentos
Os convênios e parcerias advém de indicação de Emendas Parlamentares, sejam de âmbito federal ou estadual, a ser encaminhada pelos municipios e ou entidades responsáveis. Assim sendo, a demanda deve ser encaminhada aos deputados para que haja a destinação das emendas parlamentares para a Secretaria.
Caso a demanda explicitada na Etapa I seja aprovada pelos deputados, após a destinação do recurso os municípios e entidades a serem contemplados deverão providenciar a documentação listada no campo “documentação”.
Gratuito
Caso seja necessário, a Sedese indicará a realização de ajustes na documentação enviada anteriormente.
Caso necessário é preciso que o beneficiário proceda de acordo com a solicitação do corpo técnico para que assim possa ocorrer a assinatura do Termo de Fomento ou Termo de Convênio.
Assim que o município/entidade forneça todos os documentos corretamente, será Firmado o Convênio, encerrando os procedimentos necessários desse serviço.
Quanto tempo leva?
Varia de acordo com o processo documental e recursos disponíveis.
Quem pode utilizar este serviço?
Municípios mineiros e entidades formais sem fins lucrativos.
Legislação
Outras informações
Unidades onde o serviço é prestado
Município | Unidade |
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Belo Horizonte | Gabinete - Seesp |
Belo Horizonte | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE |