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Firmar convênios e parcerias para a promoção do esporte

Atualizado em 04/09/2020 às 15:00

O que é

Os convênios e parcerias visam estimular o esporte mineiro e a prática de atividades físicas e de lazer que contribuam para a qualidade de vida da população, para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e para o fortalecimento da imagem de Minas no cenário esportivo. Este serviço constitui um programa composto pelas ações abaixo listadas.

- Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos

Finalidade: modernização de espaços esportivos, com o objetivo de estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a reforma, estruturação e construção de instalações esportivas e de lazer, assim como apoio para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.

- Apoio e Realização de Eventos Esportivos

Finalidade: promover e incentivar eventos esportivos a fim de fomentar a prática do esporte e de atividades físicas, contribuindo para a formação desportiva e a adoção de hábitos saudáveis por parte do cidadão e criando oportunidades de competição para atletas de rendimento.

- Apoio ao Atleta e ao Profissional do Esporte

Finalidade: apoiar atletas e profissionais do esporte, de modo a contribuir para a continuidade e o desenvolvimento da sua carreira esportiva.

- Fomento do Futebol Amador

Finalidade: apoiar a prática do futebol amador no estado de Minas Gerais.

 

Quem pode utilizar este serviço?

Municípios mineiros e entidades formais sem fins lucrativos.

Etapas para realização deste serviço

1
Enviar demandas aos deputados - etapa única

Os convênios e parcerias advém de indicação de Emendas Parlamentares, sejam de âmbito federal ou estadual.
Assim sendo, a demanda deve ser encaminhada aos deputados para que haja a destinação das emendas parlamentares para a secretaria. Após a destinação do recurso, os municípios e entidades a serem contemplados deverão providenciar a documentação listada no campo “documentação”.

Documentação

Os documentos para a formalização dos pleitos e prestação de contas estão disponíveis aqui.

Os documentos necessários para a formalização da doação das Academias ao Ar Livre e dos kits de materiais esportivos podem ser acessados aqui.

Quanto tempo leva?

Varia de acordo com o processo documental e recursos disponíveis.

Outras informações

Unidades onde o serviço é prestado