Firmar convênios e parcerias para a promoção do esporte
O que é
Visa estimular o esporte mineiro e a prática de atividades físicas e de lazer que contribuam para a qualidade de vida da população, para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e para o fortalecimento da imagem de Minas no cenário esportivo. Este serviço constitui um programa composto pelas ações abaixo listadas.
- Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos
Finalidade: modernização de espaços esportivos, com o objetivo de estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a reforma, estruturação e construção de instalações esportivas e de lazer, assim como apoio para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.
- Apoio e Realização de Eventos Esportivos
Finalidade: promover e incentivar eventos esportivos a fim de fomentar a prática do esporte e de atividades físicas, contribuindo para a formação desportiva e a adoção de hábitos saudáveis por parte do cidadão e criando oportunidades de competição para atletas de rendimento.
- Apoio ao Atleta e ao Profissional do Esporte
Finalidade: apoiar atletas e profissionais do esporte, de modo a contribuir para a continuidade e o desenvolvimento da sua carreira esportiva.
- Fomento do Futebol Amador
Finalidade: apoiar a prática do futebol amador no estado de Minas Gerais.
Quem pode utilizar este serviço?
Municípios mineiros e entidades formais sem fins lucrativos.
Órgão responsável
Etapas para realização deste serviço
A prefeitura ou entidade formal e sem fins lucrativos que tiver interesse em contar com as ações do Territórios Esportivos deve encaminhar um ofício ao gabinete da Secretaria de Estado de Esportes, de forma física, pelo endereço de correspondência abaixo listado, ou enviar para o email do gabinete do secretário disponível em http://www.esportes.mg.gov.br/cidadao/quem-e-quem. Para formalizar a demanda o ofício deve descrever como as políticas da secretaria serão aproveitadas no âmbito municipal e qual o perfil e número de pessoas que serão impactadas, quais atividades serão executadas, o período de execução das atividades e outras informações que justifiquem o recebimento do benefício.
Quanto tempo leva?
Varia de acordo com o processo documental e recursos disponíveis.
Legislação
- Manual de Planejamento e Gestão de Infraestrutura Esportiva
- Projetos Padrão de Arquitetura
Os documentos para a formalização dos pleitos e prestação de contas estão disponíveis aqui.
Os documentos necessários para a formalização da doação das Academias ao Ar Livre e dos kits de materiais esportivos podem ser acessados aqui.