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Consultar resultado do edital do Fundo Estadual de Cultura

Atualizado em 19/11/2018 às 14:28

O que é

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), publica, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da SEC, o resultado do Edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 01/2017.

Quem pode utilizar este serviço?

Sociedade civil em geral

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Etapas para realização deste serviço

1
Consulta ao resultado

Consulta ao resultado no site da SEC.

Documentação

Não se aplica

Valor

Gratuito

Canais de Prestação

Quanto tempo leva?

O prazo para divulgaçaõ do resultado é definido em cada Edital, com tempo médio de 120 dias.

Legislação

Projetos aprovados até o Edital 2017: Lei Estadual nº 15.975/2006 e Decreto Estadual nº 44.341/2006.

Legislação atual: Lei Estadual nº 22.944/2018 e Decreto Estadual nº 47.427/2018.

Unidades onde o serviço é prestado