O que é?
Disponibilização, para consulta presencial, de acervo físico do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, atual Diário Oficial Eletrönico do Estado de Minas Gerais.
Serviço gratuito.
Etapas, custos e documentos
O interessado deve procurar, presencialmente, a Unidade de Atendimento, para ter acesso ao acervo do jornal do Minas Gerais impresso.
Para pesquisas urgentes gentileza encaminhar e-mail para jornalminasgerais@governo.mg.gov.br
- Nome completo do servidor;
- Masp;
- Data da publicação;
- Secretaria.
Quanto tempo leva?
O atendimento é por ordem de chegada, asseguradas as prioridades legais, entretanto, a pesquisa é realizada pelo próprio usuário, que deve levar consigo o máximo de informação sobre a publicação a ser buscada.
O tempo depende da complexidade da pesquisa e da ação efetiva do usuário, variando de 15 minutos, para as pesquisas com informação correta e completa, até 5 horas, para pesquisas com menos precisão nos dados.
Quem pode utilizar este serviço?
Toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Legislação
Outras informações
Observação: Para o êxito da pesquisa, é importante que o interessado tenha anotado a data da publicação, o nome completo a ser buscado, Masp e toda informação complementar que possa facilitar a busca como, por exemplo, CPF, cargo, nome do órgão responsável pela publicação, número de comunicados por licença médica, página, etc.
O acervo é composto por exemplares do jornal Minas Gerais, desde 21 de abril de 1892 até 8 de março de 2019, data em que o jornal deixou de ser impresso.
Para datas a partir de 5 de janeiro de 2011, é possível fazer a consulta on-line via site Jornal Minas Gerais.
A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais abriga o acervo do jornal e disponibiliza o atendimento presencial aos cidadãos, que procedem a pesquisa ao jornal; e presta o serviço de cópia autenticada de publicação. Não sendo realizado atendimento remoto, nem enviado cópias via Correios ou por e-mail.
O Setor de Periódicos oferece, também, acesso aos principais jornais de circulação nacional, estadual e local; revistas informativas, culturais e de entretenimento.
Atualmente, são 63 títulos disponíveis para leitura, consulta e pesquisa.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Setor de Períodicos |