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Construir passagem para animais e máquinas em rodovias

Atualizado em 25/09/2018 às 09:04

O que é

Passagem inferior rural é o nome técnico de um túnel construído sob as rodovias, que permite a travessia segura de animais e máquinas de um lado para outro. Atende produtores rurais, cujas propriedades são cortadas ou não por rodovias, que precisam transportar animais e máquinas de uma margem a outra, seja por necessidade de comercialização, abastecimento ou alimentação dos animais. Esse túnel é feito normalmente durante a construção das rodovias. Mas, mesmo que a rodovia já exista, qualquer produtor pode solicitar o estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de uma passagem inferior rural.

Mais informações pelo telefone 155, opção 6. ou em uma das unidades de atendimento que estão listadas abaixo.

Quem pode utilizar este serviço?

Todo cidadão.

Órgão responsável

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER

Etapas para realização deste serviço

1
Acesso a Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG

1 - Acesse o site do DEER/MG em www.deer.mg.gov.br.

2 - Na parte superior do site, no menu Institucional, ao abrir as opções, escolha a Legislação.

3 - Em seguida, clique sobre Normas Técnicas do DEER.

4 - Após abrir a página,  clique sobre o símbolo de mais (+), em frente a opção Recomendações Técnicas.

5 - Uma série de Recomendações Técnicas estarão disponíveis e por meio da barra de rolagem no lado esquerdo, deslize até encontrar a Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG.

6 - Clique sobre a Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG para baixar ela para seu computador.

Canais de Prestação

Presencial

O atendimento em uma das nossas Coordenadorias Regionais, para falar sobre o passagem rural inferior, demanda cerca de 30 minutos.

Telefone

155, opção 6

Email

atendimento@deer.mg.gov.br

Quanto tempo leva?

A realização da passagem inferior rural depende da realização de estudos técnicos que podem durar aproximadamente seis meses.

A construção da passagem de nivel inferior rural depende de disponibilidade financeira e os obras podem durar aproximadamente um ano.

Legislação

No site do DEER, no menu Institucional, no item Legislação, no sub item Normas Técnicas, na parte de Recomendações Técnicas, encontra-se a RT 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG