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Construir passagem para animais e máquinas em rodovias

Atualizado em 10/09/2019 às 14:05

O que é

Passagem inferior rural é o nome técnico de um túnel construído sob as rodovias, que permite a travessia segura de animais e máquinas de um lado para outro. Atende produtores rurais, cujas propriedades são cortadas ou não por rodovias, que precisam transportar animais e máquinas de uma margem a outra, seja por necessidade de comercialização, abastecimento ou alimentação dos animais. Esse túnel é feito normalmente durante a construção das rodovias. Mas, mesmo que a rodovia já exista, qualquer produtor pode solicitar o estudo de viabilidade técnica e econômica para a construção de uma passagem inferior rural.

 

Quem pode utilizar este serviço?

Todo cidadão.

Órgão responsável

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER

Etapas para realização deste serviço

1
Obter acesso à Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG

Para obter o acesso à Recomedação Técnica 06.06a, seguir os passos abaixo:

1 - Acesse o site do DEER/MG em www.deer.mg.gov.br.

2 - Na parte superior do site, no menu Institucional, ao abrir as opções, escolha a Legislação.

3 - Em seguida, clique sobre Normas Técnicas do DEER.

4 - Após abrir a página,  clique sobre o símbolo de mais (+), em frente a opção Recomendações Técnicas.

5 - Uma série de Recomendações Técnicas estarão disponíveis e por meio da barra de rolagem no lado esquerdo, deslize até encontrar a Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG.

6 - Clique sobre a Recomendação Técnica 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG para baixar ela para seu computador.

Canais de Prestação

Presencial

O atendimento em uma das nossas Coordenadorias Regionais, para falar sobre o passagem rural inferior, demanda cerca de 30 minutos.

Telefone

155, opção 6

Email

atendimento@deer.mg.gov.br

Quanto tempo leva?

A realização da passagem inferior rural depende da realização de estudos técnicos que podem durar aproximadamente seis meses.

A construção da passagem de nivel inferior rural depende de disponibilidade financeira e os obras podem durar aproximadamente um ano.

Legislação

No site do DEER, no menu Institucional, no item Legislação, no sub item Normas Técnicas, na parte de Recomendações Técnicas, encontra-se a RT 06.06a - Concessão de Passagem Rural nas Rodovias Sob Jurisdição do DEER/MG

Outras informações

Mais informações pelo telefone 155, opção 6. ou em uma das unidades de atendimento que estão listadas abaixo.