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14/02 | Em nova audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale para adoção de medidas reparadores diante do desastre em Brumadinho

Plublicado em 14/06/2019 às 15:35
Atualizado em 29/07/2019 às 11:19

AGE-MG

Próxima audiência será na quarta-feira, 20 de fevereiro Belo Horizonte.

Na tarde de hoje, 14 de fevereiro, foi realizada a segunda audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte para discutir os termos das medidas emergenciais a serem tomadas pela Vale em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro em Brumadinho.

Durante a audiência, os representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral do Estado relataram que as negociações estão sendo diárias, em atuação conjunta das instituições.

Também estiveram presentes à audiência representantes das pessoas atingidas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Segundo a ata da audiência, as partes estão próximas de um entendimento sobre a assessoria técnica para os atingidos; doação, pagamento ou sustento emergencial – negociando também a natureza e a correta classificação –, e recomposição do caixa do Estado, entre outros temas.

Ao final, o Juiz da 6ª Vara da fazenda Pública Estadual acolheu o pedido das partes e marcou nova audiência para o dia 20 de fevereiro, às 14h.

Processo nº 5010709.36.2019.8.13.0024