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Perguntas frequentes

 

Como saber se posso retomar as atividades do meu negócio?

O Minas Consciente pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas no estado. Entretanto, a decisão da retomada das atividades é dos prefeitos e prefeitas de cada cidade.
Portanto, confira sempre com a prefeitura se seu município aderiu ao plano de flexibilização para adorar as nossas recomendações e antes de retomar qualquer atividade.

Caso a sua cidade tenha aderido ao Plano Minas Consciente, o próximo passo é identificar qual a onda em que seu município se encontra.
Na página principal do site, você tem acesso a lista de municípios e qual(quais) a(s) onda(s) indicada(s) para aqueles que aderiram ao plano. 
Deve-se verificar qual a onda adotada em seu município nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de sua cidade

Após identificar qual ou quais as ondas liberadas em sua cidade, você deve verificar em qual onda o seu negócio está.

Na aba "Empresários" no site, distribuídas pelas ondas, você encontra as atividades econômicas.

Deve-se observar o CNAE indicado como principal no cadastro da empresa. É ele que orienta em qual onda a atividade se encontra.

Localizou em qual onda está o seu negócio e ele está em uma das ondas liberadas em seu município?
Se sim, você está autorizado (a) a retomar suas atividades.
Se não, deve aguardar a onda em que seu negócio se encontra ser liberada em sua cidade.

Você deve baixar, na aba "Empresários" do site, o protocolo disponível e seguir as recomendações sanitárias para uma retomada segura.

OBS: empreendimentos que têm atividades da Onda Vermelha (serviços essenciais) listadas como CNAE secundário poderão retomar apenas essas atividades essenciais, mesmo que o CNAE principal (que não poderá ser retomado, neste caso) ainda não esteja em uma das ondas liberadas para funcionamento.

O prefeito é obrigado a aderir ao Plano?

Não. O Plano serve como orientação para prefeitos tomarem suas decisões de um modo mais criterioso e seguro. A competência de abertura ou fechamento das atividades econômicas, ressalvadas as consideradas essenciais, cabe ao gestor público municipal.

Quais foram os critérios econômicos considerados pelo Minas Consciente?

O Governo de Minas considerou o total de empregados por segmento, o seu impacto fiscal, a importância dentro da cadeia produtiva e o quanto o segmento foi afetado pela crise causada pela Covid-19.

Quais foram os critérios de saúde considerados pelo Minas Consciente?

O Governo de Minas considerou o número de trabalhadores em circulação, número de cidadãos/clientes em circulação, nível de aglomeração de pessoas inerente à atividade, nível de contágio inerente à atividade e adaptabilidade do setor (horários flexíveis, turnos, atendimento à distância, etc).

As listas de segmentos e grupos econômicos (“ondas”) são fixas?

Não. Em caso de necessidade, novos segmentos e grupos econômicos poderão ser incluídos ao longo do processo, sendo passível de novos protocolos e classificação de risco. Caso seu segmento não esteja integrado à alguma das ondas, fale conosco através do formulário abaixo.

Como funcionou a distribuição das atividades econômicas pelas ondas?

O programa Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em três “ondas” (onda vermelha - serviços essenciais; onda amarela - serviços não essenciais; e onda verde - serviços não essenciais com alto risco de contágio), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Essas ondas foram criadas a partir de uma matriz de risco, que leva em conta aspectos econômicos, mas principalmente aspectos relacionados ao impacto das atividades na rede assistencial.

Foram utilizados critérios econômicos como: total de empregados do setor, arrecadação per capita, impacto fiscal, impacto na cadeia produtiva e vulnerabilidade perante à crise. Além de critérios de saúde pública como: número de trabalhadores em circulação, número de cidadãos/clientes em circulação, nível de aglomeração de pessoas inerente à atividade, nível de contágio inerente à atividade e adaptabilidade do setor (horários flexíveis, turnos, atendimento à distância, etc).

Após serem pontuados, os setores foram agrupados nas citadas ondas, conforme seu impacto econômico e seu impacto na capacidade assistencial.

O protocolo sanitário pode ser revisto pelo Governo Estadual?

Sim. Conforme entendimento da Secretaria de Estado de Saúde, o protocolo poderá ser revisto a qualquer momento, seja para inclusão de novos procedimentos, seja até mesmo para exclusão. Este dinamismo se faz necessário devido ao fato de estarmos lidando com uma doença nova, sendo acompanhada e estudada constantemente pela comunidade científica mundial. Assim, à luz de novos acontecimentos, o protocolo poderá ser reavaliado, assim como qualquer outra parte do plano.

Em caso de avanço da doença, o plano poderá ser revisto?

Sim. A dinâmica de flexibilização das atividades econômicas será acompanhada por critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde. Em caso de novo surto da doença em Minas Gerais, o plano poderá ter um caráter mais restritivo ou até mesmo sofrer paralisação. Da mesma forma, poderá haver uma maior flexibilização caso não ocorra avanço da doença no estado. Importante ressaltar que serão respeitados critérios regionais nesse acompanhamento.

Quando é divulgado o avanço ou retrocesso de cada onda?

As ondas possuem uma lógica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se dê de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial.

São analisados, pela Secretaria de Estado de Saúde, os dados por macrorregião e microrregião de saúde.

Os indicadores são:

- Taxa de Incidência Covid-19;
- Taxa de Ocupação de leitos UTI Adulto;
- Taxa de Ocupação por Covid-19;
- Leitos por 100 mil habitantes;
- Positividade atual RT-PCR;
- % de aumento da incidência;
- % de aumento da positividade dos exames PCR.

 

Os dados são agregação conforme peso e nota de cada indicador. 

A análise que possibilitará o avanço da onda Onda Vermelha – Fase 1 (atividades essenciais) para a Onda Amarela – Fase 2 (atividades não essenciais) é semanal

A análise para avanço da Onda Amarela – Fase 2 (atividades não essenciais) para a Onda Verde (atividades não essenciais com alto risco de contágio) é feita a cada 28 dias.

regressão de qualquer região pode acontecer a qualquer momento, desde que os dados analisados pela Secretaria de Estado de Saúde apresentem risco à saúde dos mineiros e mineiras. 

 

Igrejas e templos religiosos podem retomar suas atividades?

Dada a garantia constitucional de livre exercício dos cultos religiosos, bem como a não necessidade de alvará de funcionamento para locais que realizem essas atividades, o CNAE correspondente foi excluído da matriz analisada pelo plano. Ressalta-se que se mantém a regulação durante este momento de pandemia, conforme orientações sanitárias específicas e normativos cabíveis, principalmente no tocante à possibilidade de aglomeração de pessoas.

Onde encontro a lista de quais municípios estão participando do Plano Minas Consciente?

A lista de municípios que aderiram ao plano está disponibilizada na página principal do site.
Essa lista é atualizada com frequência. Nela constam os municípios que encaminharam toda a documentação necessária, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, informando a adesão ao plano.
Esses documentos são analisados e, caso estejam conforme as orientações, a adesão do município é oficializada.

Quais as orientações para as atividades de delivery e/ou para serviços online?

Não é alvo de qualquer orientação do Plano Minas Consciente e não compõe qualquer uma das ondas, toda e qualquer atividade que possa ser realizada integralmente à distância ou em formato delivery, sem contato entre trabalhadores e/ou clientes, ou sem fluxo e contato entre clientes.

Os eventos drive-in estão permitidos?

As atividades e eventos em estilo drive through e drive-in, sem limitação de clientes/usuários, não estão sendo alvo de qualquer restrição neste sentido e não compõe qualquer uma das ondas, estando aptas para usufruto e consumo da população, independentemente da onda, uma vez que ela permite controle do contágio. 
Essa diretriz requer, no entanto, a aplicação plena do protocolo sanitário, principalmente no tocante à segurança dos trabalhadores e no controle da área externa dos estabelecimentos.

Caso seu questionamento não tenha sido respondido, entre em contato pelo Fale Conosco.