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Compromitentes

O Termo de Medidas para reparação integral relativo ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho - Processo Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000/ TJMG/CEJUSC 2º GRAU, homologado em 04 de fevereiro de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – foi celebrado entre as partes:

Compromitentes

Compromissária

  • Vale S.A.

O colegiado de instituições Compromitentes constitui a instância de aprovação, validação e decisão dos assuntos relativos à execução das medidas do Termo. A Secretaria Executiva para articular as ações dos Compromitentes no acordo será exercida pelo Poder Executivo Estadual, por meio da coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho.

 

Processo de escolha das auditorias independentes
  • Auditoria Socioambiental - Ofício Compromitentes n° 013/2021: Download
     
  • Auditoria Socioeconômica - Ofício Compromitentes n° 014/2021: Download