Emissão de certidão ou declaração de localização de propriedade

Serviço atualizado em 01/08/2011 às 15:46

Descrição:

Expedição de documento que certifica a localização de uma determinada propriedade. Deve ser solicitado sempre que houver a necessidade de comprovar a exata localização do terreno. O Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) averigua, no próprio local da propriedade, as informações solicitadas.

Após a interpretação das informações, emite a certidão com a descrição dos dados obtidos. Essa certidão pode ser utilizada para solucionar, por exemplo, dúvidas ou questionamentos sobre a precisão das informações e, também, para embasar processos judiciais. Caso seja necessário, a unidade de atendimento abaixo elabora um relatório com informações detalhadas da localização da propriedade, chamado de memorial descritivo, ou um desenho com a representação da sua localização na superfície terrestre.

Para solicitar a certidão, o interessado deve entrar em contato com a unidade de atendimento abaixo e obter informações sobre como enviar um ofício solicitando seu orçamento. O serviço somente é executado após a aprovação do orçamento.

O interessado deve efetuar o pagamento da taxa do serviço através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que pode ser obtido na própria unidade de atendimento ou recebido por e-mail, mediante solicitação.

Documentos necessários

• Ofício solicitando a prestação do serviço.

Valor

Sob consulta

Órgão responsável

Instituto de Geociências Aplicadas