Obras de construção, reforma e ampliação nas escolas

Serviço atualizado em 13/06/2011 às 15:54

Descrição:

 

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais mantém um programa de obras de construção de novos prédios, ampliação e reforma dos prédios escolares das escolas estaduais, podendo também liberar recursos para obras municipais. Toda construção de prédio novo é executada pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP ou através de convênios celebrados com as Prefeituras Municipais. A construção de novos prédios  e ampliação de salas de aulas em prédios já existentes, só acorrem quando definidas pela Superintendência de Organização Educacional para atendimento à demanda verificada nas diferentes regiões do Estado. As reformas são executadas para a manutenção da rede existente permitindo que as escolas se apresentem em boas condições de funcionamento. Em todos os casos, a execução das obras depende da existência de previsão orçamentária e da disponibilização financeira. As solicitações para atendimento de obras de reforma e ampliação das escolas estaduais bem como as situações emergenciais e necessidades de pequenos reparos na infraestrutura, devem ser enviados pelas escolas às respectivas Superintendências Regionais de Ensino, que inspecionam, analisam os projetos e planilhas de custos para a sua execução. Após esta etapa, a Superintendência Regional de Ensino encaminha  os projetos e planilhas para a Superintendência de Infraestrutura Escolar, onde de acordo com as prioridades, autorizam as obras e a respectiva liberação de recurso.

Documentos necessários

Nenhum documento é necessário para a prestação deste serviço

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação