Alteração de endereço de escola particular dentro de um mesmo município

Serviço atualizado em 28/12/2011 às 14:02

Descrição:

Toda escola particular que mudar de endereço, dentro de um mesmo município, deve comunicar o fato à autoridade de ensino. Para isso, seu representante legal precisará preencher um requerimento junto à unidade de atendimento relacionada abaixo, à qual está subordinada e apresentar os documentos listados abaixo.

Um inspetor será enviado para verificar, in loco, as informações funcionais da escola, examinar documentos e, ainda, para apurar as condições estruturais e físicas do novo prédio.

Veja também link para download da Resolução CEE n.º 449, de 01/08/2002.

Veja abaixo arquivo para download do Requerimento.

 

Documentos necessários

• Ver documentação no arquivo abaixo.
• Clique aqui para fazer o download dos Quadros de Operacionalização da Resolução CEE nº 449, de 01/08/2002.

Valor

Gratuito

Links

Clique aqui para acessar o sítio do Conselho Estadual de Educação e fazer o download da Resolução CEE nº 449, de 01/08/2002.

 

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação

Arquivos

• documentação-para-alteração-de-endereço.doc (23kb)
• Requerimento DPAE.pdf (49kb)