Consulta sobre a regularidade no funcionamento de estabelecimento particular de ensino ou curso

Serviço atualizado em 28/12/2011 às 13:53

Descrição:

Consultas sobre a regularidade de escola ou curso (reconhecimento, existência ou não do credenciamento e da autorização para o estabelecimento de ensino funcionar, entre outros questionamentos) podem ser feitos à Secretaria de Estado de Educação (SEE), através de Ofício, e-mail ou pessoalmente, nas unidades de atendimento listadas abaixo.

Veja abaixo link para download da Resolução CEE nº 449,  de 01/08/2002.

Veja abaixo arquivo para download da lista de e-mail das Superintendências Regionais de Ensino.

Documentos necessários

Nenhum documento necessário para a prestação deste serviço.

Valor

Gratuito

Links

 Clique aqui para acessar o sítio do Conselho Estadual de Educação e fazer o download da Resolução CEE nº 449, de 01/08/2002.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação

Arquivos

• Lista de e.mails das Superintendencias Regionais de Ensino.doc (95kb)