A construção de estabelecimentos comerciais, escolas, residências e igrejas, nas margens de rodovias, deve seguir normas técnicas específicas, principalmente as relativas aos acessos. As entradas e saídas das rodovias devem seguir padrões de segurança para veículos e pedestres, assim como de proteção ambiental.
Cada situação precisa ser analisada individualmente e, para isto, o Departamento de Estradas de Rodagem orienta e fornece todas as informações necessárias para o cumprimento das normas legais. O DER-MG disponibiliza o telefone 155, opção 6.
Mais informações em uma das unidades de atendimento listadas abaixo.
Documentos necessários
Nenhum documento é necessário para a prestação deste serviço.
Todos os Direitos Reservados. Aspectos legais e responsabilidadesMG Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº - Serra Verde - Cidade Administrativa CEP 31630-901 Tel. 155 - LigMinas
