As cooperativas são sociedades simples, constituídas para prestar serviços aos cooperados – que se unem para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e gerida democraticamente.
O registro e o arquivamento dos atos de constituição, alteração e extinção de cooperativas, independentemente de seu objeto, são feitos na Junta Comercial.
Os documentos devem ser protocolados com a capa de processo que será obtida a partir do preenchimento do Módulo Integrador disponível no site da Jucemg.
O serviço pode ser solicitado nas unidades de atendimento listadas abaixo, mediante apresentação do processo devidamente instruído e pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou através do envio da documentação e comprovante de pagamento pelos correios.
Informações como legislação, instruções normativas, o manual que disciplina o instrumento e a documentação necessária para o registro de cooperativas estão disponíveis nos links indicados abaixo.
