Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas

Serviço atualizado em 13/06/2011 às 16:24

Descrição:

Assistir financeiramente às escolas com recursos para aquisição e/ou reforma de mobiliário e equipamentos. As escolas estaduais deverão encaminhar as demandas necessárias às Superintendências Regionais de Ensino de sua jurisdição, conforme a relação das unidades de atendimento listadas abaixo, que farão a análise e priorização do pedido através da inserção dos dados no Sistema de Controle do Atendimento Escolar – SCAE, para o devido atendimento. Mais informações nas unidades de atendimento.

Para receber os recursos, a caixa escolar deverá estar regular com a prestação de contas, de acordo com o Decreto Estadual nº 45.085/2009, conforme link abaixo.

 

Documentos necessários

Relação contendo as demandas necessárias

Valor

Gratuito

Links

 Clique aqui para acessar o Decreto 45.085/2009

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação