Registro de bens imateriais do patrimônio histórico

Serviço atualizado em 22/11/2011 às 10:41

Descrição:

Qualquer cidadão ou entidades públicas e privadas podem solicitar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) o registro dos bens culturais de natureza imaterial a fim de valorizar, reconhecer e salvaguardar determinada expressão cultural. Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as formas de expressão, celebrações, saberes (o modo de fazer o queijo do Serro, por exemplo), lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo. 

Os interessados em solicitar o Registro de um bem cultural da esfera estadual devem enviar o pedido à presidência do IEPHA-MG, juntamente com os documentos listados em anexo (conforme Portaria 47 de 2008). O pedido será analisado e, caso aprovado, será instaurado o processo de instrução.

Documentos necessários

 Veja no arquivo em anexo a relação completa de documentos

Valor

Gratuito

Órgão responsável

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Arquivos

• DocumentosRegistroImaterial.pdf (56kb)