Denúncia de vandalismo e outras agressões ao patrimônio cultural

Serviço atualizado em 11/11/2011 às 15:48

Descrição:

Todo cidadão pode denunciar a execução de obras irregulares, o tráfico de bens culturais e atos de vandalismo, como demolições e pichações.

Para isso, não é necessário que a pessoa se identifique. São considerados bens culturais canções, relatos orais, desenhos, esculturas, monumentos, casas, prédios e até mesmo regiões, como o complexo arquitetônico da Pampulha, por exemplo.

A denúncia pode ser feita através do telefone da unidade de atendimento do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), ou em formulário disponível no endereço da internet, indicado abaixo.

Documentos necessários

Nenhum documento é necessário para a prestação deste serviço.

Valor

Gratuito.

Links

Clique aqui para acessar o formulário de denúncia

Órgão responsável

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais