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Resultados da busca para ""processo""

Encontrado(s) 13 resultado(s) - exibindo 1 páginas de resultados com 10 resultados por página (Tempo gasto: 0.0s)

  • 1 Consulta ao andamento de serviços

    A consulta ao andamento de serviços permite ao interessado saber:

    - se o processo de abertura, alteração, extinção ou outro documento de interesse da empresa está aprovado ou pendente;

    - se o livro mercantil está aprovado ou pendente; e

    - se a certidão ou ficha cadastral solicitada está concluída ou não. 

    Além disso, permite a consulta da situação da consulta de viabilidade, bem como dos licenciamentos e inscrições no âmbito municipal, se for o caso.

    No caso de processo em exigência, a consulta fornecerá a pendência a ser sanada, exceto no caso de livro mercantil, em que é necessário retirá-lo para verificar a pendência.

    A consulta é realizada no site da Jucemg no link indicado abaixo.

    Relevância: 100%
    Última Alteração: 22/06/2014 11:19:36 
    Tags:consulta processo andamento
  • 2 Solicitação de Processo Administrativo de Pontuação (PAP)

     

    O condutor que desejar instaurar o processo administrativo de pontuação (PAP) deverá preencher o formularío próprio para dar entrada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) sobre as questões da sua pontuação.
     
    O modelo de formulário está disponíviel no Link abaixo, e deverá ser impresso e preenchido (manualmente), e apresentado junto aos documentos necessários do processo administrativo de pontuação no Detran/MG.
     
    Como proceder:
     
    • Preencha o formulário (padrão);
    • Imprima e assine-o;
    • Anexe os documentos solicitados;
    • Para os condutores da capital, dirija-se ao Detran/MG sede para protocolar a documentação;
    • Para os codutores do interior do Estado, apresente a documentação na unidade de atendimento da sua localidade.

     

    Relevância: 100%
    Última Alteração: 31/12/2013 21:56:07 
    Tags:processo administrativo (pap)
  • 3 Estágio BDMG

    Os interessados em estagiar no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais deverão se cadastrar no site da AGIEL (www.agiel.com.br) para serem informados sobre futuras oportunidades de estágio.

    Relevância: 86%
    Última Alteração: 02/01/2014 18:49:54 
    Tags:estagio bdmg processo seletivo
  • 4 Consulta de processo de pensão - Ipsemg

    A consulta de processo de pensão é um sistema que permite ao pretenso beneficiário o acompanhamento da tramitação do seu processo. Por meio deste sistema, é possível a visualização das etapas percorridas pelo processo desde o momento em que for iniciado no Departamento de Atendimento ao Segurado (DEAS) na Capital, até a decisão final de deferimento ou indeferimento. O processo pode ser consultado através do link abaixo.

    Relevância: 72%
    Última Alteração: 19/11/2012 14:36:25 
    Tags:tramitacao processo de pensao ipsemg
  • 5 Registro de proteção de nome empresarial

    O nome empresarial é a identificação da empresa, que serve para distingui-la nas relações jurídicas de seu exercício. Essa diferenciação é importante na medida em que é com o nome empresarial que serão assumidas as obrigações relativas às atividades da empresa e que também servirá de referência para o público em geral.

    O registro de proteção de nome empresarial tem por objetivo proteger o nome empresarial de uma empresa em Minas Gerais e em outras unidades da Federação.

    Procedimento:

    - Quando a empresa tem sede em Minas Gerais → o interessado em requerer a proteção de nome empresarial em outros Estados, deve se dirigir a uma das unidades de atendimento e solicitar uma certidão simplificada.
    Na Junta Comercial da unidade da Federação onde se pretenda ter o nome da empresa protegido, deve ser apresentado os documentos listados abaixo. Para mais informações, consultar os links indicados abaixo.

    - Quando a empresa não tem registro em Minas Gerais → o interessado deve realizar uma consulta de viabilidade do nome empresarial e requerer uma certidão simplificada na Junta Comercial da sede da sociedade. Feito isso, deve também requerer na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a proteção com a documentação listada abaixo, em uma das unidades de atendimento indicadas abaixo ou através do envio da documentação e comprovante de pagamento pelos correios.

    Relevância: 72%
    Última Alteração: 26/08/2013 10:29:31 
    Tags:registro arquivamento empresarial processo protecao nome
  • 6 Reinício do processo de habilitação do candidato

    O candidato que não concluir o processo de habilitação em 12 meses, a contar da data do requerimento do serviço, deverá reiniciar o processo.

    Todo candidato poderá reiniciar o processo de habilitação até 60 dias antes de completar 1 ano de cadastro no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). Conforme a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran), parágrafo 3º, todos os processos terão validade de 12 meses a partir da data de entrada do requerimento.

    Todas as regras que não constarem na descrição dos reinícios, deverão ser tratadas por casos específicos diretamente nas Unidades de Atendimento do Detran/MG.

    Orientações para o serviço:

    Apenas os exames considerados aptos no Detran/MG serão reaproveitados, conforme as regras abaixo:

    1º.  Reinício:

    • O 1º reinício se dá após o vencimento de 1 ano do início do processo de habilitação.
    • Poderá ser feito em até 60 dias antes do vencimento do processo.
    • Aproveitam-se os exames médico e psicotécnico que estiverem válidos;
    • Aproveitam-se os cursos teórico técnico (legislação) e prática veicular (direção) que estiverem válidos por até 2 anos, a contar da data de emissão dos cursos.

    2º.  Reinício:

    • O 2º reinício se dá após o vencimento de 1 ano do 1º reinício do processo de habilitação.
    • Poderá ser feito em até 60 dias antes do vencimento do processo.
    • Aproveitam-se os exames médico e psicotécnico que estiverem válidos;
    • Aproveitam-se os cursos teórico técnico (legislação) e prática veicular (direção) que estiverem válidos por até 1 ano, a contar da data de emissão dos cursos.

    Vencimento do Exame Médico:

    • Vencido o exame médico, o candidato deverá reniciar o processo de habilitação, devendo refazer todo o processo desde o início, compreendendo: inscrição inicial, exame médico e pscicotécnico, curso de legislação, prova de legislação, curso de direção veicular e prova de direção.
    • O reinício poderá ser feito em até 60 dias antes do vencimento do processo.

    Preço cobrado pelo CFC:

    Não há regulamentação de preços cobrados pelos CFC para prestarem seus serviços, sendo de livre escolha do candidato se dirigir àquele de sua preferência. O candidato antes de iniciar qualquer procedimento no CFC poderá pesquisar os valores cobrados pelos serviços que são prestados pelos Centros de Formação de Condutores Credenciado para realização do curso.

    Caso se sentir lesado pela cobrança de preços abusivos, deverá procurar o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) para reclamação e instruções de como proceder.

    Todas as taxas e obrigações legais do Detran/MG podem ser pesquisadas nas informações dos serviços na área de atendimento e/ou na descrição do serviço requerido - taxas.

     

    Relevância: 72%
    Última Alteração: 03/01/2014 10:01:38 
    Tags:processo de habilitacao do candidato
  • 7 Consulta ao sistema de protocolo do Governo de Minas (Sipro)

    A consulta ao Sistema Integrado de Protocolo (Sipro) do Estado de Minas Gerais permite que servidores, ex-servidores e cidadãos de modo geral possam pesquisar, por meio da internet, a tramitação de processos e documentos dentro da máquina administrativa estadual.

    Para efetuar a consulta, clique no link abaixo.

    É necessário ter em mãos o número do protocolo. No caso de busca por processos de aposentadoria, pode-se também pesquisar mediante nº do MASP ou nome do beneficiário.

    Relevância: 58%
    Última Alteração: 14/01/2014 09:07:41 
    Tags:sipro sistema de protocolo processo de aposentadoria
  • 8 Consulta andamento de processo de inclusão de beneficiários para saúde - IPSEMG.

    A consulta de processo de inclusão de beneficiário para saúde é um sistema que permite ao requerente acompanhar o andamento do seu pedido.

    Por meio deste sistema, é possível visualizar as etapas percorridas pelo processo desde o momento em que for protocolado na Coordenação de Cadastro na Capital até a decisão de deferimento ou indeferimento.

    Para realização da consulta o servidor deverá estar com o cartão de protocolo que contém a sigla e o número do processo.  Para os processos vindos do Interior, o requerente poderá solicitar nos centros e agências regionais do IPSEMG a sigla e o número de seu processo.

    O sistema esta disponível para os pedidos realizados em todo o Estado.

    Para acessá-lo clique no link abaixo.
     

    Relevância: 58%
    Última Alteração: 05/11/2013 09:31:50 
    Tags:dependente saude inclusao andamento processo consulta servidor beneficiario
  • 9 Conciliação pré-processual - Cemig e Oi

    O Tribunal de Justiça firmou um convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais e a Cemig e a empresa de Telefonia Oi, para atendimento de demandas envolvendo estas Companhias.

    Os usuários do serviço podem solicitar um acordo em demandas que ainda não ingressaram na Justiça.  Solicitação de parcelamento de débito, lançamento de débito indevido, inserção no cadastro de inadimplentes e outras questões podem ser resolvidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

    Para fazer acordo solicite, no link abaixo, uma audiência de conciliação.

     

    Relevância: 58%
    Última Alteração: 24/05/2013 15:23:22 
    Tags:telefonia conciliacao energia acordo pre-processual acao judicial processo
  • 10 Consulta à relação de recursos do Conselho de Administração de Pessoal decididos pelo governador

    Consulta, no sítio da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), à relação dos recursos de processos administrativos julgados pelo Conselho de Administração de Pessoal (CAP) que já passaram pela apreciação do governador do Estado. A AGE disponibiliza apenas a listagem dos recursos decididos. Para acessar essa listagem, basta clicar no link informado abaixo. O CAP é uma unidade colegiada do Estado que julga, em grau de recursos, os processos administrativos dos servidores estaduais, ativos ou inativos, sobre atos que afetem seus direitos funcionais.

    A consulta à decisão do governador, propriamente, deve ser feita na unidade de atendimento, onde somente as partes envolvidas e diretamente interessadas terão acesso aos processos, mediante identificação. O resultado do recurso também é publicado no jornal “Minas Gerais”. Informações complementares poderão ser obtidas na unidade de atendimento.

    Relevância: 51%
    Última Alteração: 18/07/2014 11:51:36 
    Tags:recurso governador julgamento cap processo direito conselho de administracao de pessoal
  • 11 Autorização para a publicação de edital de processo seletivo de instituições de ensino superior não universitárias

    O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE) autoriza a publicação de edital para processo seletivo realizado por instituições de ensino superior não universitárias e vinculadas ao sistema estadual de ensino.

    Para realizar seus processos seletivos, essas instituições deverão, primeiramente, ter seus editais aprovados.

    O edital deverá ser elaborado conforme a Instrução s/nº de 1994, da Câmara de Educação Superior, e encaminhado à unidade de atendimento abaixo, juntamente com o ofício solicitando a autorização, endereçado ao presidente do CEE.

    O prazo máximo é de 90 dias antes da data prevista para a realização do processo seletivo.

    Estando o conteúdo do edital em conformidade com a legislação, o CEE, por meio de ofício, comunicará o resultado do pedido.

     

    Relevância: 51%
    Última Alteração: 17/12/2013 14:31:01 
    Tags:resolucao cee conselho educacao edital vestibular processo seletivo aprovacao publicacao
  • 12 Consulta a Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

    Consulta às informações básicas sobre instauração e tramitação das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares que apuram possíveis irregularidades envolvendo servidor público estadual. Por meio deste serviço, qualquer pessoa com acesso à internet poderá verificar o andamento da sindicância e/ou processo administrativo disciplinar e o resultado de suas últimas tramitações.
    Para visualizar as informações, o interessado deverá informar o número e o ano do processo. A consulta deve ser feita por meio do link abaixo. Nessa página, do sítio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), será possível verificar o tipo da irregularidade cometida, o meio de apuração (processo ou sindicância), a data de instauração e a fase de tramitação (se já foi concluído ou não). Se o procedimento já tiver sido concluído, o servidor terá acesso à data do despacho e à decisão do Controlador-Geral do Estado. As informações disponibilizadas no sítio dizem respeito somente às sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados e/ou julgados pela CGE.
    Informações complementares podem ser obtidas na unidade de atendimento relacionada abaixo.

    Relevância: 43%
    Última Alteração: 23/08/2013 15:34:19 
    Tags:sindicancia processo irregularidade servidor ilicito disciplinar apuracao comissao autuacao julgamento despacho auditor-geral do estado consulta
  • 13 Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (Cafimp)

    Instituído pela Lei Estadual nº 13.994/2001 e regulamentado pelo Decreto nº 44.431/2006, o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP é o instrumento de que se vale o Estado de Minas Gerais para impedir que fornecedores inidôneos venham licitar e contratar com os seus órgãos e entidades, moralizando os procedimentos de aquisição de bens e serviços pela administração e evitando prejuízos decorrentes de contratações danosas ou frustradas.

    Nos termos do artigo 32 do mencionado Decreto, é obrigatória a consulta prévia ao CAFIMP para realização de pagamentos, celebração de convênios, acordos, ajustes, contratos e respectivos aditamentos, que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, bem como para habilitação em processo licitatório.

    Acesse os links abaixo para consultar a relação de fornecedores inscritos no CAFIMP, o Manual e o Fluxograma do procedimento administrativo. Para mais informações, faça contato com a unidade de atendimento.

    Relevância: 43%
    Última Alteração: 23/08/2013 15:23:43 
    Tags:punitivo irregularidade controlador-geral despacho auditor-geral licitacao contrato penalidade impedimento fornecedor administrativo consulta processo controladoria

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